O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), em parceria com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), abriu inscrições para o Curso de Extensão em Direito Nuclear, que será realizado de 16 de setembro a 16 de dezembro de 2025, em formato totalmente remoto.
As aulas ocorrerão às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams, totalizando 72 horas de carga horária. Todas as sessões serão gravadas,
permitindo acesso posterior pelos alunos.
O curso é voltado a profissionais e estudantes de Direito e áreas correlatas, incluindo aqueles que atuam em setores ligados a licenciamento, planejamento energético, relações internacionais, meio ambiente e instalações nucleares e radiativas. Podem se inscrever candidatos com nível superior completo ou em fase final da graduação, sendo exigido conhecimento básico de inglês.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas até o dia 14 de setembro de 2025. A taxa de participação é de R$ 1.900 à vista ou R$ 2.000 parcelado em até 5 vezes de R$ 400.
Objetivos e metodologia
O curso busca fortalecer o conhecimento e a prática do Direito Nuclear no Brasil, incentivando a aplicação segura e pacífica da ciência e tecnologia nuclear. Ao final, os participantes deverão estar aptos a:
● Compreender e aplicar normas nacionais e internacionais de Direito Nuclear;
● Elaborar e revisar contratos, leis e regulamentos na área;
● Participar de audiências públicas e reuniões de alto nível;
● Colaborar com organismos nacionais e internacionais.
A metodologia inclui aulas expositivas, estudos de caso e atividades práticas, sempre com o apoio de professores e mentores com experiência acadêmica e operacional.
Os participantes aprovados receberão certificado emitido pelo IEN/CNEN.
Coordenação e módulos
● Coordenação-geral: Drª. Maria de Lourdes Moreira (SETER/IEN)
● Coordenação executiva: Drª. Lucinda Fernandes da Silva (IEN)
● Módulo “Fundamentação Legal e Aspectos Jurídicos” – Dr. Rômulo de CastroSouza Lima (Procurador da CNEN)
● Módulo “Licenciamento e Fiscalização de Instalações Radioativas Nucleares”– Dr. Alessandro Facure (Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear/CNEN) e Dr. Daniel Palma (CNEN)
